Posted in Artigos by Daniel Diniz 20 fev 2025 No Comments A Justiça Constitucional nos Contextos Supranacionais Read more
Posted in Artigos by Daniel Diniz 20 fev 2025 No Comments CB – A ilicitude – sem repercussão penal – do uso de cannabis sativa e o estabelecimento de critérios objetivos para separar o usuário do traficante Read more
Posted in Artigos by Daniel Diniz 20 fev 2025 No Comments ConJur – O Supremo Tribunal Federal e a pandemia da Covid-19 Read more
Posted in Artigos by Daniel Diniz 20 fev 2025 No Comments ConJur – 35 anos depois desafios da Constituição de 1988 e da jurisdição constitucional Read more
Posted in Artigos by Daniel Diniz 20 fev 2025 No Comments A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei – Unvereinbarkitser Klärung – na jurisprudência da Corte Constitucional Federal alemã Read more
Posted in Artigos by Daniel Diniz 20 fev 2025 No Comments A aplicação da TR aos contratos de crédito celebrados com recursos da poupança rural – Lei 8.177-91 art. 22 – e o princípio da proporcionalidade Read more
Posted in Artigos by Daniel Diniz 20 fev 2025 No Comments A AGU e a Ação Direta de Inconstitucionalidade Read more
Posted in Artigos by Daniel Diniz 20 fev 2025 No Comments Sigilo bancário, direito de autodeterminação sobre informações e princípio da proporcionalidade Read more
Posted in Artigos by Daniel Diniz 20 fev 2025 No Comments Reversão de magistrado – direito líquido do substituto e sucessor Read more